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Julio Cezar da Silva

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Comentários

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Julio Cezar da Silva

Comentário · há 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SC

Supremo Tribunal Federal · há 13 anos

Dependendo da modulação dos efeitos da decisão do STF na ADIn 4357, muitas ações de revisão de cálculo de valores retroativos vão ter lugar, uma vez que a TR diminui muito a correção das parcelas atrasadas.

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-5

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TNU confirma direito a acréscimo de 25% no benefício de aposentados que dependem de assistência permanente de terceiros

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) confirmou nova tese de que o adicional de 25% para beneficiários que se aposentaram por invalidez é extensível a quem se...

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Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SC

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA: INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO DISSONANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREM...

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